Relator da CPI reclama sobre demora do Ministério da Saúde em liberar acesso para investigação

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Relator da CPI da covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) reclamou nesta sexta-feira (25) sobre a demora do Ministério da Saúde em autorizar o acesso de uma equipe especializada aos processos administrativos relacionados à compra de vacinas contra a covid-19.

Segundo o relator, o ministro Marcelo Queiroga estaria deliberadamente criando obstáculos para fornecer essas informações e, assim, obstruir a investigação.

“Hoje, mais uma vez, fizemos um contato com a assessoria parlamentar do Ministério da Saúde, que disse que a questão dependeria de uma reunião com o ministro [Queiroga] que só seria realizada amanhã. Precisamos dizer que esta CPI não vai — até porque não pode — aceitar essas manobras obstrutivas e protelatórias do governo”, disse o senador ao início da sessão de hoje.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez coro às críticas de Calheiros e disse que a atitude “omissa” do governo federal fere o artigo 4º da lei nº 1.579, de 1952, que rege o funcionamento das comissões parlamentares de inquérito.

Além disso, segundo a legislação, constitui crime “impedir ou tentar impedir, mediante violência, ameaça ou assuadas” os trabalhos de uma CPI — o que, para Randolfe, foi o que aconteceu durante pronunciamento do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, na última quarta-feira (23).

“Me parece que foi o que ocorreu notadamente com a fala do senhor Onyx, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e de um investigado. O governo não responde sobre a [vacina] Covaxin e coloca um investigado pela CPI para responder. Ali já caracterizava [crime]”, opinou o senador, fazendo referência ao ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, que estava ao lado de Onyx durante o discurso.

“É necessário reiterar as responsabilizações que existem sobre a omissão de documentos à CPI. Esta não é a única. Outras informações que estão sendo pedidas por essa CPI estão vindo erradamente, ou não vem. Tem tido omissão deliberada por parte do governo”, acrescentou.

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